CST 51 - ICMS Diferimento

O ICMS Diferido é, na prática, uma modalidade de substituição tributária (ICMS ST), mas com uma diferença fundamental: enquanto no ICMS ST tradicional o imposto é antecipado pelo fabricante ou outro substituto tributário, no ICMS Diferido, o pagamento do imposto é adiado, transferindo a responsabilidade pela tributação para o próximo ente da cadeia de circulação da mercadoria.

Diferença entre ICMS ST e ICMS Diferido

• ICMS ST "para frente": O imposto é recolhido antecipadamente pelo fabricante, antes da ocorrência do fato gerador nas operações subsequentes. O valor do ICMS ST já considera o imposto que seria pago ao longo da cadeia de distribuição.

• ICMS Diferido ("para trás"): O pagamento do imposto é adiado, e o tributo passa a ser recolhido por um contribuinte posterior na cadeia de comercialização, geralmente quando a mercadoria chega ao consumidor final ou a um contribuinte que não pode mais diferir o imposto.

Essa modalidade de tributação é comum em setores como agropecuário, indústria e energia, onde o diferimento pode ocorrer para facilitar a arrecadação tributária e reduzir o impacto financeiro para os primeiros elos da cadeia produtiva.

Campos:

1. Percentual de Redução da Base de Cálculo do ICMS: 10%

2. Base Cálculo do ICMS (R$):

BC ICMS: (Valor Mercadorias - Red BC ICMS)

BC ICMS: (100,00 - 10%)

BC ICMS: R$ 90,00

1. Alíquota do ICMS: 18%

2. Valor do ICMS:

Valor do ICMS: (BC ICMS * ALIQ ICMS)

Valor do ICMS: (90,00 * 18%)

Valor do ICMS: R$ 16,20

1. Percentual de Diferimento do ICMS: 80%

2. Valor do ICMS Diferido:

Valor do ICMS Diferido: (Valor ICMS * Perc. ICMS DIF)

Valor do ICMS Diferido: (16,20 * 80%)

Valor do ICMS Diferido: R$ 12,96

1. Valor do ICMS com Diferimento:

Valor do ICMS com Diferimento: (Valor ICMS - Valor ICMS DIF)

Valor do ICMS com Diferimento: (16,20 - 12,96)

Valor do ICMS com Diferimento: R$ 3,24

1. Alíquota FCP: 2%

2. Base de Cálculo do FCP: BC ICMS

3. Valor do FCP:

Valor do FCP: (BC ICMS * 2%)

Valor do FCP: (90,00 * 2%)

Valor do FCP: R$ 1,80

Agora é com você, aproveite ao máximo as oportunidades do Venda ERP! Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que te ajude a aproveitar ainda mais as funcionalidades disponíveis. Restou alguma dúvida? Entre em contato com o nosso suporte para maiores informações!